Bucólica ameaçada

Teresópolis é um município, situado na Região Serrana Fluminense, com 163.805 habitantes (2010), segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística........ A região se tornou conhecida a partir de 1821, quando o português de origem inglesa George March (que deve estar se revirando no seu túmulo) aqui adquiriu uma grande gleba e transformou-a em uma fazenda modelo..... Essa história todos já conhecem, vamos adiantá-la um pouquinho.

Obediente ao sistema de zoneamento e arruamento, com aproximadamente 200 m, onde se situam, apenas, unidades RESIDENCIAIS, localizada no início da Av. Delfim Moreira, foi criada uma pequena rua sem saída e denominada de Doutor José Mendonça Clark, em homenagem ao médico e senador da República Nova, 1945 / 1963.

Muito embora localizada no centro da cidade teresopolitana, dadas as suas características e o passado secular, continua ela bucólica...INVIOLÁVEL.

No entanto, essa tranquilidade surge ameaçada! É que na era do desgoverno da cidade, questão que não cabe aqui nos remeter, acaba de ser autorizada a edificação de um prédio COMERCIAL na citada rua, cuja ocupação é totalmente RESIDENCIAL.

Essa matéria, requer cuidados, pois ela se insere no direito de vizinhança, onde se promove o estabelecimento da tranquilidade e do sossego aonde tal construção, em face de exploração de estabelecimento comercial no ramo de não se sabe o que, certamente advirá a circulação irrestrita de pessoas e veículos. A região é estritamente residencial e a exploração comercial é inegavelmente, prejudicial.

O sossego público, na terminologia jurídica, entende-se como sendo o direito que é a todos assegurado legalmente, nas suas horas de descanso ou de recuperação ás fadigas do trabalho, de não ser perturbado ou molestado.  Essa molestação ou perturbação decorre da produção de ruídos desordenados, de algazarra ou balbúrdia de qualquer ordem.

O direito do sossego, assim, estabelece restrição ao direito de outrem de produzir perturbações á tranquilidade alheia. Se por um lado, o avanço das descobertas tecnológicas tem trazido á sociedade conforto e melhoria de qualidade de vida, por outro lado, constata-se  que o sossego tem sido objeto de continuada violação, em decorrência do uso inadequado dos bens colocados á sua disposição, da evolução negativa das relações sociais e a certeza de IMPUNIDADE.

Assim, o incomodo que certamente será causado por tal edificação, associado ao barulho e aglomeração são elementos de convencimento sobre a perturbação da tranquilidade e do sossego, que devem ser perseguidos pela comunidade, conforme prescrições ao direito de vizinhança (art. 554, CC). A perturbação  uma vez ocorrida é IRREPARÁVEL.

O método de zoneamento tem como objetivo desenvolver a cidade, formando polos industriais, comerciais e de serviços.  Assim trazendo um desenvolvimento social e cultural, manutenção das características originais de alguns bairros, proteção ao meio ambiente, ou seja, uma configuração do espaço urbano pautada pelo interesse público que assegure o bem estar equânime de seus habitantes.


O assunto interessa á população, já que dependendo da forma que os bairros forem ocupados, a rotina das famílias pode mudar.  A alteração pode mudar a vizinhança e tornar um local mais movimentado, que no caso, não nos parece pautável, e muito menos útil ao que vislumbrou nosso desbravador.


Até a próxima.......